WebAção no STF sobre ISS em industrialização por encomenda gera alerta em municípios. O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (14/4) um tema de amplo impacto na arrecadação dos mais de cinco mil municípios brasileiros: a incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por encomenda. Web2 days ago · Por g1 Bauru e Marília. O vereador de Jaú (SP) Paulo César Gambarini (PSD) morreu na noite desta quarta-feira (12), aos 65 anos, em decorrência de um aneurisma na aorta abdominal, segundo ...

Palavra de Sá

WebOuça a matéria clicando abaixo: O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A decisão, unânime, foi proferida em julgamento realizado no Plenário Virtual, encerrado na sexta-feira (17). Os municípios passaram a poder tributar, pelo ISS, a … WebA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o encaminhamento ao gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5869, na qual a Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) questiona o enquadramento da cessão de uso de espaços em … how to estimate materials for a house

University of St. Francis - University of St. Francis

WebDec 13, 2024 · O ministro frisou, ainda, que, apesar de o programa ter sido elaborado no exterior, a operação tributada é o licenciamento ou a cessão do direito de uso, que … WebAlex Rosseto NEM APÓS A MORTE… O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para … Web1 day ago · Toffoli lembrou que a 1ª Turma do STF, em 2014, reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança de ISS quanto à industrialização por encomenda feita em materiais fornecidos pelo contratante ... led vs halogen bulbs car